É muito comum confundir dois conceitos fundamentais da gestão empresarial: pró-labore e distribuição de lucros.

Embora ambos representem formas de remuneração dos sócios, eles têm funções, regras tributárias e implicações fiscais diferentes. Entender essa diferença é essencial para evitar erros na gestão financeira e problemas com o fisco.

Neste artigo, a Santos Contabilidade Digital explica de maneira simples e completa o que é pró-labore, o que é distribuição de lucros, quais as diferenças entre eles e como fazer a retirada de cada um de forma legal e estratégica.

O que é pró-labore?

O termo pró-labore vem do latim e significa “pelo trabalho”. Ou seja, é a remuneração paga aos sócios ou administradores que atuam efetivamente na gestão da empresa, exercendo funções administrativas, financeiras, operacionais ou técnicas.

Em outras palavras, o pró-labore é o salário do sócio que trabalha no dia a dia do negócio. Ele deve ser pago mensalmente, assim como ocorre com os empregados, mas sem o vínculo empregatício previsto pela CLT.

Características do pró-labore:

• É obrigatório quando o sócio exerce função dentro da empresa;
• É considerado despesa operacional dedutível para a empresa;
• Está sujeito à tributação de INSS e Imposto de Renda;
• O valor deve ser comprovado em folha de pagamento e declarado à Receita Federal.

👉 Exemplo: Se o sócio atua como diretor financeiro ou administrador, ele deve receber um pró-labore mensal pelo serviço prestado.

O que é distribuição de lucros?

A distribuição de lucros é a remuneração dos sócios pelo resultado positivo da empresa, ou seja, o lucro líquido apurado após o pagamento de todas as despesas, impostos e obrigações legais.

Diferentemente do pró-labore, a distribuição de lucros não tem relação com o trabalho realizado, mas sim com a participação societária de cada sócio.

Características da distribuição de lucros:

• É isenta de Imposto de Renda para os sócios, desde que o lucro seja devidamente apurado e declarado;
• Pode ser feita mensal, trimestral, semestral ou anualmente, conforme definido no contrato social;
• Depende da regularidade contábil da empresa, com escrituração e balanço atualizado;
• Não há recolhimento de INSS sobre os valores distribuídos.

👉 Exemplo: Se a empresa obteve lucro líquido de R$ 100 mil no período e o sócio possui 50% de participação, ele poderá receber até R$ 50 mil em distribuição de lucros, sem tributação adicional.

Diferença entre pró-labore e distribuição de lucros

Apesar de ambos representarem retiradas dos sócios, o pró-labore e a distribuição de lucros têm naturezas distintas.

Veja o comparativo abaixo:

De forma resumida, o pró-labore é uma obrigação e a distribuição de lucros é um benefício. O primeiro remunera o trabalho; o segundo, o investimento.

O que acontece se o sócio não receber pró-labore?

Alguns empreendedores acreditam que podem retirar apenas lucros, sem pagar pró-labore, como forma de evitar impostos. Essa prática, porém, é irregular quando o sócio atua na administração da empresa.

A ausência do pró-labore pode gerar problemas como:

• Autuação pela Receita Federal por sonegação de encargos previdenciários;
• Recolhimento retroativo de INSS e IR, com multa e juros;
• Perda de benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença;
• Dificuldades na comprovação de renda pessoal para financiamentos e empréstimos.

Portanto, o correto é definir um valor de pró-labore fixo mensal e, sempre que houver lucro, realizar a distribuição adicional.

Como definir o valor do pró-labore?

A legislação não determina um valor mínimo fixo para o pró-labore, mas ele deve ser condizente com as atividades exercidas e com o porte da empresa.

Uma boa prática é:

1. Avaliar o salário médio de mercado para funções semelhantes;
2. Garantir que o valor seja suficiente para cobrir as contribuições obrigatórias;
3. Manter equilíbrio entre retirada mensal e reinvestimento no negócio.

O contador pode auxiliar na simulação ideal entre pró-labore e lucros, de modo a reduzir legalmente a carga tributária sem comprometer a saúde financeira da empresa.

Como a contabilidade ajuda na retirada de pró-labore e lucros

A contabilidade digital tem papel essencial na organização financeira e tributária das empresas.

Com o apoio da Santos Contabilidade Digital, é possível:

• Calcular corretamente o valor do pró-labore;
• Emitir as guias de INSS e IRRF sem erros;
• Realizar a apuração do lucro real para distribuição isenta de impostos;
• Elaborar balanços e demonstrativos contábeis exigidos pela Receita Federal;
• Fazer planejamento tributário para reduzir encargos e aumentar a rentabilidade dos sócios.

Um bom contador evita riscos fiscais e garante que as retiradas sejam feitas de forma legal, segura e otimizada.

Estratégia ideal: combinar pró-labore e distribuição de lucros

A melhor estratégia é equilibrar os dois tipos de retirada:

• Pagar um pró-labore mensal, garantindo a legalidade e os benefícios previdenciários;
• Distribuir lucros periodicamente, aproveitando a isenção de impostos sobre o lucro apurado.

Essa combinação garante regularidade fiscal, previsibilidade financeira e maior economia tributária.

Conclusão

Compreender a diferença entre pró-labore e distribuição de lucros é essencial para qualquer empreendedor que deseja administrar bem o próprio negócio e evitar problemas fiscais.

O pró-labore é a remuneração pelo trabalho; a distribuição de lucros é o retorno do investimento. Ambos são legítimos e complementares, desde que realizados com base em uma contabilidade organizada e transparente.

A Santos Contabilidade Digital auxilia empreendedores de todos os segmentos a definir a melhor estrutura de remuneração dos sócios, garantindo economia tributária, segurança jurídica e conformidade com a legislação.

📊 Quer saber como equilibrar suas retiradas e pagar menos impostos de forma legal?

Fale com a Santos Contabilidade Digital e descubra como nosso time de especialistas pode ajudar você a organizar o pró-labore, apurar lucros e aumentar seus ganhos com segurança e eficiência.