A holding patrimonial é uma estrutura cada vez mais buscada por empresários, investidores e famílias que desejam organizar seus bens, planejar sucessão e reduzir a carga tributária de forma legal.

Mas, afinal, como funciona esse modelo e por que ele se tornou tão vantajoso no cenário atual?

Neste artigo, a Santos Contabilidade Digital explica de forma clara e objetiva o que é uma holding patrimonial, como ela funciona na prática e quais são seus principais benefícios. 

Se você busca proteger seus imóveis, organizar sua sucessão ou economizar com impostos, este conteúdo é para você.

O que é uma holding patrimonial?

Holding é o nome dado a uma empresa criada com o objetivo de controlar e administrar o patrimônio de pessoas físicas ou de outras empresas. 

No caso da holding patrimonial, esse controle se refere principalmente à propriedade de bens imóveis, como casas, apartamentos, terrenos, salas comerciais e até cotas de outras empresas.

Em vez de manter os bens registrados no nome das pessoas físicas, eles passam a ser propriedade da empresa holding, que é criada justamente para esse fim.

Essa estratégia traz inúmeros benefícios, como melhor gestão dos ativos, maior controle familiar, blindagem patrimonial e economia tributária. Além disso, facilita a sucessão de bens e evita disputas judiciais em inventários.

Como funciona a criação de uma holding patrimonial?

O processo de criação de uma holding patrimonial é relativamente simples, mas exige planejamento e acompanhamento especializado para garantir que tudo seja feito dentro da lei e com aproveitamento máximo dos benefícios.

Veja os principais passos:

1. Planejamento jurídico e contábil

Antes de abrir a empresa, é necessário definir o objetivo da holding, a forma de participação dos sócios (geralmente familiares) e o tipo de bens que serão transferidos para ela. 

Nessa etapa, é comum a atuação conjunta de contadores e advogados especializados em direito societário e sucessório.

2. Abertura da empresa

A holding é registrada como uma empresa comum, com CNPJ, contrato social e registro na Junta Comercial.

Pode ser uma sociedade limitada (LTDA) ou uma sociedade anônima (S/A), embora a LTDA seja a mais utilizada para fins patrimoniais.

3. Integralização dos bens

Após aberta, a empresa recebe os bens que serão administrados. Isso pode ser feito por meio de integralização de capital social com imóveis, transferência de cotas societárias de outras empresas ou doações com cláusulas específicas (como usufruto, inalienabilidade etc.).

4. Gestão do patrimônio

Uma vez transferidos, os bens passam a ser controlados pela holding. As decisões passam a ser tomadas pelos sócios conforme previsto no contrato social, o que proporciona organização e controle eficiente do patrimônio familiar ou empresarial.

Quais os principais benefícios da holding patrimonial?

A popularização das holdings patrimoniais no Brasil tem relação direta com os vantagens legais, tributárias e sucessórias que esse modelo oferece. 

Veja os principais benefícios:

Proteção patrimonial

Ao transferir os bens para uma pessoa jurídica, o patrimônio pessoal dos sócios fica protegido contra ações judiciais, dívidas pessoais ou separações conjugais. 

Embora não represente uma blindagem absoluta, a holding oferece camadas adicionais de segurança jurídica, especialmente quando bem estruturada.

Além disso, evita que os bens fiquem dispersos em nome de várias pessoas físicas, o que dificulta a gestão e a preservação do patrimônio no longo prazo.

Planejamento sucessório

Um dos maiores atrativos da holding patrimonial é a facilidade na sucessão dos bens familiares. 

Em vez de enfrentar um longo e custoso processo de inventário, os herdeiros recebem quotas da empresa, conforme planejado em contrato social ou acordo entre os sócios.

Isso reduz conflitos, acelera a partilha e evita disputas judiciais. Além disso, é possível incluir cláusulas de proteção aos herdeiros, como impedimento de venda para terceiros ou regras de administração.

Economia tributária

A economia de impostos é uma das grandes vantagens da holding patrimonial. Veja alguns exemplos:

• Aluguel de imóveis: Quando um imóvel é alugado por pessoa física, o imposto pode chegar a 27,5%. Já na pessoa jurídica, dependendo do regime tributário adotado (como Lucro Presumido), a carga pode ficar entre 11% e 14%, gerando grande economia.

• Venda de imóveis: A tributação sobre ganho de capital também pode ser menor. Além disso, a holding pode se beneficiar de reorganizações societárias para diluir ou postergar impostos.

• ITCMD e inventário: Ao fazer o planejamento sucessório dentro da holding, é possível reduzir os custos com inventário e evitar o pagamento de ITCMD sobre a totalidade do patrimônio de forma abrupta.

Organização da gestão

Com os bens centralizados na holding, a gestão se torna muito mais eficiente. É possível nomear um ou mais administradores, definir regras de governança e tomar decisões com mais agilidade. Isso é especialmente útil para famílias com muitos bens ou sócios com perfis diferentes.

Além disso, a contabilidade da holding fornece relatórios periódicos que facilitam a análise de rentabilidade, controle de receitas, despesas e valorização do patrimônio.

Continuidade do negócio

Para empresários, a holding patrimonial também serve como instrumento de continuidade empresarial. 

É possível separar os bens pessoais dos bens da empresa operadora, evitar que disputas familiares afetem o negócio principal e criar um modelo sólido de governança familiar.

Quem pode se beneficiar de uma holding patrimonial?

A holding patrimonial é indicada para qualquer pessoa ou família que possua bens relevantes, especialmente imóveis. Também é muito utilizada por:

• Empresários que desejam proteger seus bens pessoais;

• Famílias com patrimônio expressivo que buscam planejamento sucessório;

• Investidores que alugam imóveis e desejam reduzir impostos sobre os aluguéis;

• Sócios de empresas que desejam separar o patrimônio da operação principal.

Mesmo famílias com 2 ou 3 imóveis já podem se beneficiar do modelo, dependendo da finalidade (aluguel, venda futura, herança etc.).

É possível abrir uma holding de forma 100% digital?

Sim! Com o avanço da contabilidade digital, é possível abrir e manter uma holding patrimonial sem sair de casa, de forma rápida, segura e com toda a documentação online. 

A Santos Contabilidade Digital é especialista nesse modelo e oferece:

• Planejamento societário e tributário personalizado;

• Abertura da holding 100% digital;

• Escrituração contábil e apuração de tributos mensais;

• Consultoria para gestão do patrimônio e controle financeiro;

• Apoio jurídico e sucessório em parceria com advogados especializados.

Tudo isso com um sistema moderno, atendimento humanizado e foco em proteger e valorizar o seu patrimônio familiar ou empresarial.

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