Abrir CNPJ para médico é o primeiro passo para que os profissionais da área possam reduzir a carga tributária e ampliar suas oportunidades no mercado.
Atualmente, muitos médicos vêm avaliando essa alternativa para usufruir dos benefícios fiscais e operacionais que a formalização como pessoa jurídica oferece.
Neste artigo, vamos apresentar um guia completo sobre como abrir CNPJ para médico, detalhando as vantagens, os regimes tributários, os passos necessários para a abertura e os documentos exigidos.
Se você deseja transformar sua atuação profissional e aproveitar todas as oportunidades do mercado, acompanhe este conteúdo até o final.
Vantagens de abrir CNPJ para médico
Optar por abrir CNPJ para médico traz uma série de benefícios que vão muito além da redução de impostos. Entre as principais vantagens, podemos destacar:
1.Economia de impostos
Médicos que atuam como pessoa física estão sujeitos a uma tributação progressiva, que pode chegar a 27,50% sobre os rendimentos.
Ao formalizar a atividade e optar pelo regime tributário adequado, como o Simples Nacional, o profissional pode recolher impostos a partir de 6%, de acordo com o Fator R.
Essa redução representa uma economia significativa e um incentivo para investir na melhoria dos serviços oferecidos.
2.Emissão de notas fiscais
Com o CNPJ, os médicos passam a ter a possibilidade de emitir notas fiscais, o que é essencial para fechar contratos com clínicas, hospitais e outras instituições.
A emissão de notas fiscais confere credibilidade e profissionalismo, além de possibilitar uma maior formalização das relações comerciais.
3.Acesso a linhas de crédito e financiamentos
A abertura do CNPJ permite que o médico tenha acesso facilitado a linhas especiais de crédito e financiamentos com condições diferenciadas.
Na prática, isso é fundamental para quem deseja investir em consultórios, clínicas próprias ou em novas tecnologias que aprimorem o atendimento aos pacientes.
4.Proteção jurídica e separação de patrimônio
Ao formalizar sua atividade, o médico pode optar por estruturas jurídicas que limitem sua responsabilidade, como a Sociedade Limitada Unipessoal ou a Sociedade Empresária Limitada.
Essa separação entre patrimônio pessoal e empresarial oferece maior segurança jurídica e protege o profissional contra riscos financeiros.
5.Expansão e novas oportunidades de negócio
Ser médico PJ abre portas para parcerias com grandes instituições e permite a participação em licitações, além de ampliar o mercado de atuação.
Com um CNPJ, é possível diversificar os serviços, oferecer consultorias e firmar contratos que não seriam possíveis na condição de pessoa física.
Regimes tributários para médico PJ
Ao decidir abrir CNPJ para médico, a escolha do regime tributário é uma etapa crucial para aproveitar ao máximo os benefícios fiscais.
Os dois regimes mais utilizados por profissionais da saúde são o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
Simples Nacional
No Simples Nacional, os médicos pagam todos os tributos em uma única guia mensal. Esse regime é especialmente vantajoso para aqueles que possuem um faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
A tributação é calculada com base no Fator R, que diferencia as alíquotas conforme o volume de despesas com pró-labore e folha de pagamento.
- Anexo III: Médicos que apresentam despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou superior a 28% do faturamento pagam impostos com alíquota inicial a partir de 6%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
- Anexo V: Caso as despesas sejam inferiores a 28% do faturamento, as alíquotas podem ser maiores, iniciando em torno de 15,50%.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Lucro Presumido
O Lucro Presumido é indicado para médicos que possuem um volume de faturamento mais elevado ou que, por alguma razão, não se enquadram nas menores faixas do Simples
Nesse regime, a tributação é calculada com base nas seguintes alíquotas:
- Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento.
- ISS: 2% a 5%, a depender do município.
A escolha entre o Simples Nacional e o Lucro Presumido deve ser feita com o apoio de um contador especializado, que poderá analisar a realidade financeira do médico e indicar a opção que ofereça maior economia fiscal.
Passo a passo para abrir CNPJ para médico
Para quem decidiu abrir CNPJ para médico, o processo envolve algumas etapas essenciais que devem ser seguidas com atenção. Confira o passo a passo:
1.Contrate um contador especializado
O primeiro e mais importante passo é contar com o apoio de um contador que tenha experiência com profissionais da área da saúde.
O contador auxiliará na escolha da melhor natureza jurídica e do regime tributário, além de cuidar de toda a burocracia envolvida na abertura do CNPJ.
2.Separe a documentação necessária
Após a contratação do contador, é preciso reunir a documentação exigida para a formalização. Normalmente, os documentos incluem:
- Documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de residência do médico (ou dos sócios, se for o caso).
- Registro profissional: Registro no CRM, que comprova o exercício da profissão.
- Documentos adicionais: IPTU do local de funcionamento e outros documentos que o contador solicitar para compor o processo.
3.Registro na Junta Comercial
Com toda a documentação em mãos, o próximo passo é realizar o registro da empresa na Junta Comercial do estado onde o negócio será sediado.
Essa etapa é fundamental para a constituição formal da empresa e para a obtenção do CNPJ junto à Receita Federal.
4.Obtenha o CNPJ
Após o registro na Junta Comercial, o contador solicitará a emissão do CNPJ na Receita Federal. Esse processo é realizado online e, geralmente, a emissão ocorre em poucos dias.
Com o CNPJ em mãos, o médico passa a ser reconhecido como pessoa jurídica e pode começar a usufruir dos benefícios que essa formalização oferece.
5.Inscrições Municipais e Licenças
Por fim, será necessário realizar a inscrição municipal e obter o Alvará de Funcionamento.
Essa etapa garante que a empresa esteja completamente regularizada para a prestação de serviços e emissão de notas fiscais.
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