Receber um termo de exclusão do Simples Nacional é uma das situações mais preocupantes para qualquer empreendedor.
O medo de pagar mais impostos, de perder clientes ou até de ter problemas com a Receita Federal é totalmente compreensível.
No entanto, a exclusão não significa o fim da empresa, e sim um alerta: chegou a hora de ajustar a gestão e agir de forma estratégica.
O que muitos empresários não sabem é que existe solução, e quem age rápido pode até voltar para o Simples ou encontrar uma alternativa ainda melhor.
O segredo está em diagnosticar o problema, regularizar as pendências e decidir qual será o caminho mais inteligente daqui para frente.
Siga a leitura e veja exatamente o que fazer, sem desespero e sem perda de dinheiro.
Por que sua empresa foi excluída do Simples Nacional?
A exclusão normalmente acontece por descumprimento de regras do regime, e isso pode ocorrer até sem o empresário perceber. Os motivos mais comuns são:
- Acúmulo de dívidas fiscais ou tributárias
- Faturamento acima de R$ 4,8 milhões no ano
- Exercício de atividades não permitidas pelo Simples
- Erros no CNAE da empresa
- Contratação irregular de funcionários
- Declarações não enviadas à Receita Federal
- Irregularidades no contrato social ou no cadastro da empresa
Como o sistema da Receita cruza informações automaticamente, qualquer falha pode gerar exclusão. Por isso, não é raro que o empresário só descubra o problema quando já está excluído.
Como saber se sua empresa foi excluída de fato?
As empresas tomam conhecimento da exclusão do Simples Nacional ao receber uma comunicação oficial da Receita Federal.
Essa comunicação é entregue via domicílio tributário eletrônico, ou seja, através do Portal e-CAC.
A partir do momento que a empresa toma ciência da notificação, inicia-se a contagem de um prazo de 30 dias para contestação da exclusão ou regularização das pendências apontadas pelo fisco.
Por sua vez, caso a empresa não cumpra as exigências no referido prazo, a exclusão é efetivada, sendo necessário passar a recolher os impostos no Lucro Presumido ou no Lucro Real.
O que muda após a exclusão do Simples Nacional?
Ao ser excluída, a empresa não pode mais recolher os tributos de forma unificada. A partir daí, ela passa a pagar separadamente:
- IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica);
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
- PIS (Programa de Integração Social);
- COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social);
- ICMS e/ou ISS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Imposto Sobre Serviços).
Isso significa mais burocracia, mais risco fiscal e maior chance de autuação. Por isso, sem contabilidade estruturada, o empresário pode perder dinheiro, e até comprometer a saúde financeira do negócio.
Tem como voltar para o Simples Nacional?
Sim! Na maioria dos casos, é possível retornar, desde que o problema seja resolvido a tempo. O processo funciona assim:
1.Diagnóstico completo: A contabilidade verifica débitos, falta de declarações, erros no CNAE e inconsistências societárias.
2.Regularização das pendências: Se houver dívidas, elas podem ser parceladas, e se houver erros cadastrais, o contrato social e dados da empresa são ajustados.
3.Pedido de reenquadramento: A solicitação só pode ser feita até 31 de janeiro de cada ano, diretamente no Portal do Simples Nacional.
Se perder esse prazo, a empresa terá que aguardar o ano seguinte, por isso, agir rápido é fundamental!
4.Acompanhamento contínuo: Se a empresa retornar ao Simples, é preciso manter o controle fiscal e contábil rigoroso. Afinal, ninguém quer ser excluído duas vezes.
A boa notícia, é que tanto para regularizar sua empresa, quanto para evitar novas exclusões do Simples, você pode contar com o suporte especializado da Santos Contabilidade Digital.
E se não for possível voltar ao Simples Nacional?
Nem sempre é possível retornar, mas isso não significa que a empresa vai pagar impostos absurdos. Com planejamento tributário, é possível continuar lucrando em outros regimes.
Veja algumas alternativas:
Lucro Presumido: O Lucro Presumido é um regime tributário que pode ser utilizado por empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões.
Neste regime, o IRPJ (Imposto de Renda e a CSLL (Contribuição Social) são apurados com base em uma margem de lucro presumida pelo fisco.
Devido as suas características, o regime costuma ser vantajoso para empresas com boa lucratividade.
Lucro Real: O Lucro Real é um regime tributário obrigatório para grandes empresas, com faturamento anual acima de R$ 78 milhões. No entanto, ele também pode ser utilizado por negócios de pequeno e médico porte.
Nesse regime o IRPJ e a CSLL são calculados com base no lucro efetivo da empresa, de modo que o mesmo costuma ser interessante para empresas com baixa margem de lucro.
Com um bom planejamento tributário e a orientação certa, sair do Simples pode não ser uma perda, mas sim uma oportunidade de reestruturação.
Como a Santos Contabilidade Digital pode ajudar você
A exclusão do Simples Nacional não precisa ser um problema, quando há estratégia.
A Santos Contabilidade Digital atua de forma completa para empresas nessa situação:
✔ Diagnóstico imediato da situação fiscal
✔ Planejamento tributário para pagar menos
✔ Regularização de dívidas e pendências
✔ Pedido de reenquadramento no Simples
✔ Acompanhamento para evitar nova exclusão
✔ Sistema digital integrado que torna a gestão muito mais fácil
Você não precisa enfrentar isso sozinho. A sua empresa pode sair dessa fase com mais controle, mais segurança e até mais lucro do que antes.
Conclusão
Ser excluído do Simples Nacional é frustrante, mas pode ser o ponto de virada para uma gestão mais estratégica. O importante agora é agir rápido e tomar decisões embasadas em planejamento, não no desespero.
O que vai definir seu futuro não é o problema, mas a sua reação a ele.
🔹 Dá para voltar para o Simples? Em muitos casos sim.
🔹 Saí e não posso voltar? Também tem solução.
🔹 Existe saída? Sempre existe, quando há estratégia.
Sua empresa foi excluída do Simples Nacional? A Santos Contabilidade Digital resolve isso para você.
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