Você sabia que atrasar o pagamento dos impostos pode gerar consequências sérias para a sua empresa?
Muitos empreendedores, principalmente de pequenos e médios negócios, acabam priorizando outras despesas e deixando os tributos em segundo plano.
No entanto, essa é uma prática que pode comprometer não só o caixa da empresa, mas também sua regularidade fiscal, o acesso a crédito e até a continuidade das atividades.
Neste artigo, a Santos Contabilidade Digital explica em detalhes o que acontece quando uma empresa atrasa o pagamento dos impostos, quais são as principais penalidades aplicadas e como regularizar a situação.
Por que pagar impostos em dia é fundamental
Cumprir as obrigações fiscais é uma das bases da gestão empresarial responsável. Os impostos são o que garantem o funcionamento legal da empresa perante o governo e os órgãos reguladores. Além disso, o recolhimento correto e dentro do prazo é um dos requisitos para manter o CNPJ ativo e sem restrições.
Empresas com pendências tributárias correm o risco de sofrer multas, juros e até inscrição em dívida ativa, o que pode dificultar operações básicas do dia a dia, como emitir notas fiscais, participar de licitações, obter financiamentos e renovar certidões.
No caso do Simples Nacional, por exemplo, o atraso no pagamento pode resultar na exclusão do regime, fazendo com que a empresa passe a recolher impostos por regimes mais complexos e caros, como o Lucro Presumido.
O que acontece quando há atraso no pagamento dos tributos
Quando uma empresa deixa de pagar um imposto até a data de vencimento, ela entra automaticamente em situação de inadimplência fiscal.
A partir desse momento, começam a incidir multas e juros, que aumentam o valor total da dívida conforme o tempo passa.
A seguir, veja o que pode ocorrer dependendo do tipo e do tempo de atraso:
1. Multas e juros automáticos
A primeira consequência é a aplicação de multa por atraso, que geralmente varia entre 0,33% e 20% do valor devido, dependendo do imposto e do tempo de inadimplência.
Além da multa, incidem juros de mora calculados pela taxa Selic, que são cobrados proporcionalmente aos dias de atraso. Em alguns casos, como no Simples Nacional, os valores são atualizados automaticamente pelo próprio sistema da Receita Federal quando o contribuinte gera a nova guia de pagamento.
2. Perda de benefícios fiscais
Empresas que participam de programas de incentivo fiscal ou parcelamento especial pode perder esses benefícios se ficarem inadimplentes.
Na prática, isso acontece porque a regularidade fiscal é uma das condições básicas para usufruir de reduções ou isenções tributárias.
3. Inscrição em dívida ativa
Se o débito permanecer sem pagamento por um longo período, o valor é inscrito na dívida ativa e passa a ser cobrado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou pela Secretaria da Fazenda do estado ou município.
Nessa fase, o débito já pode incluir custas processuais, honorários e encargos adicionais, tornando a dívida ainda mais alta.
4. Cobrança judicial e bloqueio de bens
Uma vez inscrita em dívida ativa, a Fazenda Pública pode ajuizar execução fiscal contra a empresa. Isso pode resultar no bloqueio de contas bancárias, penhora de bens e até restrição do CPF dos sócios.
5. Restrições no CNPJ
Empresas com pendências tributárias podem ter o CNPJ suspenso ou impedido de emitir notas fiscais eletrônicas.
Além disso, a falta de regularidade fiscal impede a emissão de certidões negativas (CND), documento essencial para participar de licitações, firmar contratos públicos ou acessar linhas de crédito.
Como regularizar impostos atrasados
Felizmente, é possível regularizar a situação e voltar à conformidade fiscal. O primeiro passo é identificar todos os débitos e verificar o status de cada tributo junto à Receita Federal, Secretaria da Fazenda e Prefeitura.
A seguir, veja as principais formas de resolver a inadimplência:
Pagamento à vista com juros e multa: Se o atraso for recente e o valor não for alto, é possível gerar uma nova guia de pagamento atualizada diretamente no portal da Receita Federal ou no sistema do Simples Nacional. O sistema calcula automaticamente os acréscimos de multa e juros.
Parcelamento de débitos tributários: Para dívidas maiores, o contribuinte pode solicitar o parcelamento, tanto pela Receita Federal quanto pelos fiscos estaduais e municipais.
Existem programas de parcelamento ordinário (em até 60 meses) e especiais (com descontos em juros e multas).
3. Renegociações e programas de regularização fiscal: De tempos em tempos, o governo lança programas como o REFIS ou Transação Tributária, que permitem negociar dívidas com condições facilitadas, descontos e prazos longos.
A equipe da Santos Contabilidade Digital acompanha essas oportunidades e orienta cada cliente sobre a melhor alternativa para liquidar seus débitos com o menor custo possível.
4. Revisão de tributos e compensações: Em alguns casos, empresas pagam tributos indevidamente ou a mais, o que pode gerar créditos tributários compensáveis.
Antes de quitar dívidas antigas, vale a pena fazer uma revisão contábil e fiscal para identificar possíveis valores a recuperar.
O papel da contabilidade digital na prevenção de débitos fiscais
A contabilidade digital transformou a forma como as empresas lidam com suas obrigações tributárias. Por meio de sistemas integrados, é possível acompanhar vencimentos em tempo real, gerar guias automaticamente e manter a empresa em conformidade com todas as obrigações.
A Santos Contabilidade Digital utiliza tecnologia de ponta para garantir que seus clientes não percam prazos e nem paguem mais impostos do que o necessário.
Além disso, oferece acompanhamento consultivo, ajudando empresários a entender o impacto de cada tributo e a planejar o crescimento com segurança.
Conclusão
Atrasar o pagamento dos impostos pode gerar uma sequência de problemas: multas, juros, inscrição em dívida ativa e até bloqueio de contas. Porém, com organização financeira e apoio de uma contabilidade digital, é possível evitar esses riscos e manter a empresa saudável e regular perante o Fisco.
Se você tem tributos em atraso ou quer garantir que sua empresa esteja sempre em dia com as obrigações fiscais, conte com a Santos Contabilidade Digital.
Nossa equipe está pronta para ajudá-lo a regularizar débitos, renegociar dívidas e implementar um sistema de controle tributário eficiente.
