A carga tributária no Brasil é uma das mais complexas e pesadas do mundo, e profissionais da área da saúde, especialmente médicos, sentem isso no dia a dia. Muitos atuam como pessoas físicas e enfrentam alíquotas que podem chegar a 27,5% de Imposto de Renda, além de contribuições ao INSS.
A boa notícia é que existem formas legais e seguras de reduzir impostos para médicos, sem riscos e com pleno respaldo da legislação.
Neste artigo, a Santos Contabilidade Digital mostra as melhores estratégias para otimizar a tributação de médicos, aumentar a lucratividade e garantir uma gestão financeira mais saudável. Se você é médico e deseja pagar menos impostos sem abrir mão da regularidade fiscal, continue a leitura.
Por que os médicos pagam tantos impostos como pessoa física?
Médicos que atuam como autônomos ou prestadores de serviço pessoa física estão sujeitos à tabela progressiva do Imposto de Renda, cujas alíquotas variam de 7,5% a 27,5% conforme o valor dos rendimentos.
Além disso, esses profissionais precisam recolher o INSS como contribuinte individual, com alíquota de 20% sobre o valor recebido, até o teto do INSS. Na prática, o somatório da carga tributária pode ultrapassar 40%.
Esse modelo de tributação reduz significativamente a margem de lucro, além de dificultar a organização financeira do profissional. Felizmente, é possível mudar esse cenário com a abertura de um CNPJ e o planejamento tributário adequado.
Qual o primeiro passo para pagar menos impostos sendo médico?
A forma mais eficiente e segura para médicos reduzirem sua carga tributária é atuando como pessoa jurídica, por meio da abertura de uma empresa.
Ao abrir um CNPJ, o médico pode escolher um regime tributário mais vantajoso, emitir nota fiscal de serviços e define um pró-labore mensal, além de ter permissão para fazer retiradas de lucro com isenção de impostos.
Essa mudança de pessoa física para jurídica pode representar uma economia tributária de até 70%, dependendo do faturamento e da estrutura adotada.
Quais os regimes tributários mais vantajosos para médicos com CNPJ?
Ao abrir empresa, o médico pode optar entre regimes econômicos, como o Simples Nacional ou Lucro Presumido. Veja as características e vantagens de cada um:
1. Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime simplificado que unifica vários tributos em uma única guia mensal (DAS). Pode ser uma boa escolha para médicos com faturamento até R$ 4,8 milhões por ano.
Para atividades médicas as alíquotas efetivamente cobradas pelo fisco, podem variar de 6% a 19,50% sobre o faturamento.
Na prática, tudo vai depender do volume de faturamento do profissional e da regra do Fator R, que diz basicamente, o seguinte:
- Médicos que destinam no mínimo 28% do seu faturamento para despesas com pró-labore e folha de pagamento, são tributados no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.
- Médicos que destinam menos de 28% do seu faturamento para despesas com pró-labore e folha de pagamento, são tributados no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.
2. Lucro Presumido
Quando os cálculos realizados pelo contador, indicam que o Simples Nacional não será a opção mais econômica para o médico, o profissional pode optar por recolher seus impostos com base no Lucro Presumido.
Neste regime, a carga de impostos é fixa, ou seja, não varia de acordo com o faturamento e as alíquotas são as seguintes:
- Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
- Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento.
Outras estratégias legais para reduzir impostos como médico
Além da escolha do regime tributário, há outras estratégias que podem ajudar o médico a pagar menos tributos de forma legal e segura:
1.Distribuição de lucros: Empresas com escrituração contábil regular podem distribuir lucros aos sócios sem incidência de Imposto de Renda, desde que respeitem o limite do lucro apurado contabilmente. Isso reduz o pagamento de pró-labore (que tem INSS) e melhora a eficiência tributária.
2.Sociedade entre médicos: A formação de uma sociedade entre médicos pode permitir o enquadramento no Anexo III do Simples Nacional, com alíquotas menores, desde que cumpridas as exigências da legislação (principalmente folha de pagamento compatível).
3.Planejamento patrimonial: Em alguns casos, pode ser interessante criar uma holding patrimonial para separar o patrimônio pessoal da atividade empresarial, proteger bens e otimizar o planejamento sucessório e tributário.
Cuidados ao abrir empresa como médico
Apesar de todos os benefícios, abrir um CNPJ e operar como empresa exige alguns cuidados:
- Escolher o CNAE correto (Classificação Nacional de Atividades Econômicas);
- Manter emissão de notas fiscais compatíveis com os serviços prestados;
- Cumprir com as obrigações acessórias mensais e anuais;
- Contratar um contador com experiência em contabilidade para médicos;
- Controlar entrada e saída de recursos para evitar inconsistências com a Receita Federal.
Um erro no enquadramento tributário ou no preenchimento da nota fiscal pode gerar multas, autuações e dor de cabeça com o Fisco.
Por que contar com a Santos Contabilidade Digital?
Aqui na Santos Contabilidade Digital, oferecemos um serviço especializado para médicos e profissionais da saúde que desejam reduzir impostos, abrir empresa, organizar o financeiro e crescer com segurança.
Nosso time acompanha todo o processo:
- Abertura do CNPJ com agilidade;
- Escolha do melhor regime tributário;
- Emissão de notas fiscais e geração de guias mensais;
- Elaboração da folha de pagamento;
- Planejamento tributário personalizado;
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Conclusão
A redução de impostos para médicos é possível, legal e segura, desde que feita com planejamento e apoio contábil. Atuar como pessoa jurídica, escolher o regime tributário ideal, controlar as finanças e distribuir lucros com inteligência pode representar uma grande diferença na rentabilidade do seu trabalho.
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