Você está pronto para colocar em prática a decisão de abrir CNPJ para psicólogo e dar o primeiro passo rumo à economia de impostos e o crescimento profissional?

Legalizar sua atividade é fundamental para atuar com segurança, emitir notas fiscais, pagar menos impostos e transmitir maior credibilidade aos seus clientes. 

Neste guia completo sobre o tema abertura de CNPJ, você encontrará todas as informações necessárias: desde o planejamento inicial até os custos, prazos e cuidados essenciais para formalizar seu consultório de psicologia com o suporte da Santos Contabilidade Digital.

Por que abrir CNPJ para psicólogo é importante

Abrir CNPJ para psicólogo significa deixar de atuar informalmente e passar a ter uma pessoa jurídica registrada, o que traz diversas vantagens. 

Além da possibilidade de emissão de notas fiscais — requisito para atender, empresas e outras pessoas jurídicas — o registro no CNPJ permite a contratação de funcionários, o acesso a linhas de crédito e diversos outros benefícios, incluindo uma carga tributária reduzida.

A abertura de CNPJ em regimes como Simples Nacional ou Lucro Presumido oferece alíquotas que são muito mais vantajosas, em comparação a tributação de psicólogos na pessoa física.

Passo a passo para abrir CNPJ para psicólogo

Colocar em prática, a decisão de abrir CNPJ para psicólogo envolve algumas etapas, que devem ser cumpridas com o apoio de uma contabilidade especializada, para evitar atrasos ou retrabalho. 

Na sequência, nós vamos apresentar um passo a passo sobre a abertura de CNPJ para psicólogo, com o objetivo de esclarecer suas dúvidas.

1.Planejamento e escolha da forma jurídica

Antes de qualquer coisa, é preciso definir qual é a natureza jurídica mais adequada para os seus objetivos. 

Para aqueles que desejam abrir um CNPJ sem sócios, indicamos a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), já para aqueles que possuem sócios, a Sociedade Empresária Limitada, é uma das melhores opções.

2.Elaboração do contrato social

Com a forma jurídica definida, chega o momento de elaborar o documento constitutivo: o contrato social (para sociedades) ou o requerimento de empresário (para empresas individuais). 

Nesse instrumento devem constar dados dos sócios (nome, CPF, endereço), descrição clara do objeto social (atendimento psicológico, testagem e avaliação) e a parcela de participação de cada sócio no negócio, se houver. 

3.Registro na Junta Comercial

Após a redação e assinatura do contrato, protocole o documento na Junta Comercial do seu estado.

O órgão emitirá o Número de Identificação do Registro de Empresa (NIRE), essencial para avançar na obtenção do CNPJ.

4.Obtenção do CNPJ e inscrições fiscais

Com o NIRE em mãos, a contabilidade solicitará o CNPJ diretamente no site da Receita Federal, e em poucos dias, seu número de pessoa jurídica será liberado. 

A partir daí, será preciso solicitar na Prefeitura do seu município, a inscrição municipal e o alvará de funcionamento.

Documentação necessária para abrir CNPJ para psicólogo

Reunir com antecedência todos os documentos evita interrupções no processo. Para abrir CNPJ para psicólogo, você precisará de:

• Documento de identidade (RG ou CNH) e CPF dos sócios ou do titular. 
• Comprovante de endereço residencial e comercial (conta de água, luz ou contrato de locação). 
• Registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP), comprovando que o profissional está devidamente habilitado. 
• Título constitutivo (contrato social ou requerimento de empresário) assinado por todos os sócios. 
• Comprovante de pagamento das taxas de registro na Junta Comercial ou Cartório. 

Vale destacar que alguns municípios exigem também o alvará sanitário, caso o consultório realize atividades que envolvam coleta de material ou avaliação física mais aprofundada. Consulte a legislação local para confirmar essa necessidade.

Como funciona a tributação para psicólogo PJ?

Normalmente, os psicólogos recolhem seus impostos no Simples Nacional ou então, no Lucro Presumido, a depender das características do negócio.

Simples Nacional para psicólogos

No Simples Nacional os psicólogos pagam seus impostos em guia única mensal, cuja alíquota pode variar em função do volume de faturamento do profissional e do resultado da regra do Fator R, que diz basicamente o seguinte:

• Psicólogos que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou maior que 28% sobre o faturamento, recolhem seus impostos no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.

Anexo III

• Psicólogos que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou maior que 28% sobre o faturamento, recolhem seus impostos no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.

Anexo V

Além disso, considerando todos os valores da coluna “Valor a Deduzir”, a alíquota efetiva máxima do Simples Nacional para psicólogos, não passa de 19,50%.

Lucro Presumido para psicólogos

Por sua vez, no Lucro Presumido a carga de impostos para psicólogos, é fixada entre 13,33% e 16,33% sobre o faturamento, distribuídos da seguinte forma:

• Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
• Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento (a depender do município).

Contar com o apoio de um escritório de contabilidade especializado, é fundamental para garantir a escolha do regime tributário mais adequado para a sua realidade, e com isso, economizar no pagamento de impostos.

🚀 Entre em contato com a Santos Contabilidade Digital e comece hoje mesmo a abrir CNPJ para psicólogo com toda a segurança e suporte profissional que você merece!